Justiça fecha os olhos diante de massacre em Manaus
Após Ministro da Justiça negar o envolvimento de facções criminosas no massacre, ONU inicia investigação
A chacina que ocorreu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, Manaus (AM), deixou 56 mortos e acarretou na fuga de 200 detentos apenas enfatiza a ineficácia do sistema penitenciário brasileiro. Autoridades como o ministro da justiça, Alexandre de Moraes, e o secretario da Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, deram informações opostas sobre o ocorrido.
Fontes afirmou que as vítimas do massacre faziam parte da facção criminosa Primeiro Comando Central (PCC), enquanto os responsáveis pela chacina eram membros de uma facção criminosa divergente, a Família do Norte (FDN). Já o Ministro da Justiça ponderou que a maioria dos presos assassinados não possuíam nenhum vínculo com facção alguma.
O massacre foi registrado pelas câmeras de segurança do presídio. Nas filmagens, presos responsáveis pelo crime mencionavam os mortos como integrantes do PCC. O presidente Michel Temer pronunciou-se nesta quinta-feira (5) pela primeira vez sobre o caso, e alegou que o presídio de Manaus é privatizado, portanto, a atuação do governo estadual no incidente não é objetiva.
Além de lavarem as mãos em relação ao ocorrido, as autoridades federais e estaduais ignoraram um relatório completo feito pelo poder público, no qual uma rebelião por conta do conflito entre as facções criminosas foi cogitada. Um trecho do relatório declara que “várias pessoas isoladas relataram que os presos dos pavilhões possuem ferramentas capazes de quebrar as paredes das unidades que são, aparentemente, frágeis. Então, mesmo isoladas sentem muito receio de estarem em locais de fácil acesso e, assim, serem torturadas e morrer nas mãos da massa carcerária”.
No relatório, ainda é ressaltado que os presos do Complexo Penitenciário de Manaus se autogovernavam e que havia uma espécie de celas-cativeiro, local de frequentes torturas, punições e até assassinatos, sendo que, as celas de segurança máxima eram tidas como refúgio para os detentos jurados de morte.
Apesar do Ministro da Justiça, Sérgio Fontes, negar qualquer envolvimento do caso com facções criminosas, especialistas como o ex-secretário da Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, alerta sobre uma guerra irrefreável entre facções e seus possíveis desdobramentos na sociedade, comparando o caso com os cartéis colombianos.
Nesta segunda-feira (9), a Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou uma extensa investigação sobre o acontecido, esclarecendo que a matança é reflexo do caos do sistema penitenciário brasileiro, reforçando a obrigação do Estado em garantir a vida e a segurança de detentos. “Pessoas que estão detidas sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades relevantes, carregam a responsabilidade sobre o que ocorre com elas”, diz o comunicado.