Um estímulo ao esporte

Graças as dificuldades sociais de nosso país, o Governo sempre foi o principal responsável pelo o fomento de ações culturais, esportivas e de lazer. A primeira lei de incentivo criada foi a Lei Rouanet, em 1991, que, por contemplar apenas atividades culturais, motivou debates sobre a necessidade de regulamentações mais amplas.

Sancionada no fim de 2006, a Lei de Incentivo ao Esporte surgiu com o intuito de estimular atividades esportivas em todo território nacional. Por meio da lei, pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações para projetos esportivos em troca de benefícios fiscais.

O professor de educação física Carlos Monteiro, explica que apesar da intenção positiva da lei, houve muita resistência para que ela não fosse aprovada. “Ao longo das discussões para a criação da lei de incentivo ao esporte, muitos eram contra alegando que tiraria dinheiro da Lei Rouanet. Entretanto, ela não era uma concorrente da cultura, era inspirada nela e hoje vivem harmonicamente”, disse Monteiro.

De fevereiro a setembro, instituições ligadas ao esporte, sem fins lucrativos e com ao menos um ano de existência, podem apresentar projetos ao ministério do esporte. Atualmente, as empresas são autorizadas a destinar 1% do imposto de renda devido para projetos aprovados pelo Ministério responsável. Já as pessoas físicas podem designar até 6%.

Escolinhas de esportes, seminários para atletas, professores e técnicos, além de reformas de reformas de centros de treinamento são alguns exemplos de projetos propostos. Durante os mais de 10 anos de atividade, a lei já movimentou quase dois bilhões de reais para projetos de participação, rendimento e educação em todo o território nacional.